Tarifas portu√°rias s√£o entraves para exporta√ß√Ķes, diz estudo da CNI

12/12/2018

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos s√£o um problema consideravelmente prejudicial √† venda de bens e servi√ßos para o exterior. O resultado est√° na pesquisa Desafios √† Competitividade das Exporta√ß√Ķes Brasileiras, divulgada pela Confedera√ß√£o Nacional da Ind√ļstria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais cr√≠tico apontado pelas companhias √© a dificuldade de oferecer pre√ßos competitivos na disputa com outros pa√≠ses.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas (FGV) entre outubro de 2017 e mar√ßo deste ano. A maioria das empresas ouvidas atua no com√©rcio exterior h√° mais de dez anos. Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realiza√ß√£o de acordos comerciais, seguido pela Uni√£o Europeia e pelo M√©xico. J√° no que diz respeito aos maiores destinat√°rios das exporta√ß√Ķes, a Argentina aparece logo ap√≥s o mercado americano no interesse dos empres√°rios brasileiros em estreitar os la√ßos comerciais.

De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, j√° que o c√Ęmbio est√° mais favor√°vel √†s exporta√ß√Ķes. “De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inova√ß√£o”, afirmou.

Problemas críticos

As tarifas dos terminais portu√°rios e aeroportu√°rios s√£o apontadas por 51,8% das empresas como problema “cr√≠tico” ou que “impacta muito” no dia a dia da exporta√ß√£o dos neg√≥cios. Dentre os entraves mercadol√≥gicos, o encarecimento do custo da produ√ß√£o, que impede a oferta de pre√ßos mais competitivos, √© apontado por 43,4% das entrevistadas.

A pesquisa revela que em terceiro lugar no n√≠vel de criticidade (41,9%) aparecem as taxas cobradas por √≥rg√£os anuentes, fiscalizadores e intervenientes, como a Receita Federal, o Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento e a Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar v√™m, respectivamente, o custo do transporte dom√©stico entre a empresa e o lugar de sa√≠da do pa√≠s (41%), e a baixa capacidade governamental para a supera√ß√£o de obst√°culos internos (39.4%). Em seguida vem uma s√©rie de barreiras da chamada “seguran√ßa jur√≠dica”, como o excesso de burocracia, normas conflituosas e demora na fiscaliza√ß√£o e despacho das mercadorias.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“Entre os aspectos ligados √† burocracia alfandeg√°ria e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera cr√≠ticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padroniza√ß√£o dos procedimentos de desembara√ßo e o elevado tempo do processo de despacho e fiscaliza√ß√£o”, enumera a pesquisa.

Regi√Ķes

Al√©m do recorte por categorias, o estudo mostra que os principais impactos negativos nas exporta√ß√Ķes variam de acordo com cada regi√£o do pa√≠s. No Centro-Oeste, por exemplo, 73,9% das empresas apontaram como mais problem√°tico o custo do transporte interno, ao passo que o tr√Ęnsito internacional √© apontado como maior entrave para 47,8% das empresas nordestinas.

“Um dos fatores por tr√°s desse diagn√≥stico √© o problema log√≠stico de escoamento da produ√ß√£o agroindustrial. O Centro-Oeste √© a regi√£o mais desconectada e que possui menos oferta de servi√ßos de transporte. Os empres√°rios do Centro-Oeste tamb√©m avaliaram que a divulga√ß√£o ineficiente dos regimes aduaneiros especiais √© um problema cr√≠tico”, analisa a CNI.

Quanto aos obst√°culos enfrentados nos pa√≠ses destinat√°rios dos produtos, enquanto a m√©dia nacional aponta as tarifas de importa√ß√£o como principal entrave, empres√°rios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem sofrer mais com medidas sanit√°rias ou fitossanti√°rias. Diferentemente do foco m√©dio do Brasil nas exporta√ß√Ķes para os Estados Unidos, empresas localizadas nas regi√Ķes Centro-Oeste e Norte gostariam de ampliar as rela√ß√Ķes comerciais mais com a China (20,4%) do que com a pot√™ncia norte-americana (18,1%).

Apesar das diferenças regionais, o resultado da pesquisa reflete a influência dos grandes mercados exportadores. Empresas do Sul e Sudeste do país abrigam 90,8% das empresas do ramo, sendo quase 60% com endereço nos três estados mais desenvolvidos: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ao apresentar a pesquisa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou que, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil √© apenas o 26¬ļ exportador mundial de bens, o que representa menos de 2% das exporta√ß√Ķes globais. “Fatores como infraestrutura prec√°ria, burocracia e complexidade normativa tornam o processo de exporta√ß√£o no Brasil moroso e caro, reduzindo a atratividade dos nossos produtos”, escreveu, na publica√ß√£o.

(Agência Brasil) 

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